Processo 750204/12
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA
Protocolado em 19/03/2014 16:30
Autuado em 19/03/2014 16:30
Relator IVAN LELIS BONILHA
Decisão Acórdão 4468/2017 da Segunda Câmara, de 21/11/2017



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
25/10/2017 Acórdão   4468/ 2017 Regular com ressalvas com recomendações IVAN LELIS BONILHA
25/10/2017 Acórdão   4468/ 2017 Regular com ressalvas com recomendações IVAN LELIS BONILHA

Partes
TipoNome
Entidade prestadora de contas FUNDO ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE
Gestor ordenador das despesas MOUNIR CHAOWICHE
Gestor ordenador das despesas RAFAEL VALDOMIRO GRECA DE MACEDO
Órgão repassador FUNDO ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE
Entidade tomadora COMPANHIA DE HABITAÇÃO DO PARANÁ
Procuradores: ALESSANDRO ALVES LEMES (credenciado, inclusão:08/01/18), CRISTIANA RIBEIRO VIEIRA MENDES (não credenciado, inclusão:08/01/18), CYBELE DE FATIMA OLIVEIRA (não credenciado, inclusão:08/01/18), DAIANE ANTUNES SALGADO (credenciado, inclusão:08/01/18), FABRICIO SANTOS MUZEL DE MOURA (credenciado, inclusão:08/01/18), LEONARDO RODRIGUES SOARES (não credenciado, inclusão:08/01/18), MARCO ANTONIO MICHNA (não credenciado, inclusão:08/01/18), MERI HELEM ROSA DE ABREU (não credenciado, inclusão:08/01/18), PATRICIA BELLO DOS SANTOS (não credenciado, inclusão:08/01/18), PETRUSKA LAGINSKI (credenciado, inclusão:08/01/18), POLIANA DE SOUZA CARDOSO (não credenciado, inclusão:08/01/18), PRISCILA FERREIRA BLANC (não credenciado, inclusão:08/01/18), PRISCILA RAQUEL PINHEIRO (não credenciado, inclusão:08/01/18)
Representante legal LUIZ TARCISIO MOSSATO PINTO
Representante legal VITOR HUGO RIBEIRO BURKO
Procuradores: MARCELO COUTO DE CRISTO (credenciado, inclusão:01/10/14, exclusão:27/09/23), SERGIO LUIZ DANGUY VITORASSI (não credenciado, inclusão:28/08/23), VIVIANE DUARTE COUTO DE CRISTO (credenciado, inclusão:01/10/14, exclusão:28/08/23)

Juntadas
DataDescrição
28/08/2023 11:39 do Protocolo 569921/23
08/11/2017 16:00 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 796202/17
02/10/2014 17:15 do Protocolo 903377/14
01/10/2014 12:00 do Protocolo 894050/14
24/09/2014 17:21 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 876914/14
24/09/2014 14:39 do Protocolo 875195/14
23/09/2014 09:38 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 869365/14
17/09/2014 08:32 AR do ofício OCN - 15292/14 - DP

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  28/08/2014 Ofício de Contraditório   15292/ 2014   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
09/01/2018 1741 Despacho Processual Diverso nº 2187/2017
21/11/2017 1719 Acórdão nº 4468/2017
20/10/2017 1700 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 38/2017 de 25/10/2017
19/07/2017 1637 Termo de Redistribuição de Processo nº 5984/2017
08/10/2014 981 Despacho Processual Diverso nº 4285/2014
29/08/2014 954 Despacho Processual Diverso nº 3874/2014
27/03/2014 849 Termo de Distribuição de Processo nº 4976/2014
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
11/01/2018 12:25 DP  
10/01/2018 17:14 COEX Informação nº 60/2018 -
09/01/2018 09:16 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 1/2018 -
19/12/2017 18:25 DP Informação nº 5/2018 -
15/12/2017 11:57 GCILB Despacho Processual Diverso nº 2187/2017 -
11/12/2017 16:33 S2C  
22/11/2017 10:29 GCILB  
31/10/2017 11:46 S2C  
07/06/2017 10:15 GCILB  
16/12/2016 16:09 SMPjTC Parecer nº 18026/2016 - Regularidade com ressalvas e recomendação Prestação de Contas de Transferência Voluntária. Instrução pela regularidade das contas, com ressalva e recomendação. Parecer Ministerial corroborativo.
23/10/2014 12:11 COFIT Instrução nº 2000/2016 - o nº:
06/10/2014 09:09 DP  
23/09/2014 17:00 DAT Despacho Processual Diverso nº 4285/2014 -
27/08/2014 08:34 DP Informação nº 16382/2014 -
27/08/2014 08:34 DP Ofício de Contraditório nº 15292/2014 -
20/03/2014 10:28 DAT Despacho Processual Diverso nº 3874/2014 -
20/03/2014 10:28 DAT Instrução nº 6266/2014 -
19/03/2014 16:31 DP Termo de Distribuição de Processo nº 4976/2014 -

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